TCE-ES libera contratação de capina elétrica e reforça viabilidade da tecnologia em São Mateus
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu revogar a medida cautelar que impedia a contratação de serviços de capina elétrica pela Prefeitura de São Mateus, autorizando a continuidade do processo. A decisão foi tomada após uma análise mais aprofundada do caso, encerrando questionamentos iniciais sobre a forma de contratação e permitindo que o município avance com a utilização da tecnologia na limpeza urbana.
Inicialmente, a contratação havia sido contestada por suposta irregularidade na dispensa de licitação. No entanto, o Tribunal entendeu que o serviço envolve características específicas, como tecnologia exclusiva, operador certificado e uso de equipamento patenteado, o que limita a concorrência e justifica o modelo adotado. Com isso, a representação foi considerada improcedente, e não houve aplicação de penalidades aos envolvidos.
A decisão reforça um ponto importante para o setor: a capina elétrica, além de eficiente, já começa a ser reconhecida institucionalmente como uma solução técnica diferenciada dentro da gestão urbana. Em uma cidade como São Mateus — referência regional no norte do Espírito Santo — o avanço desse tipo de tecnologia mostra como inovação e eficiência podem caminhar juntas na modernização dos serviços públicos.
Confira matéria completa aqui https://www.tcees.tc.br/noticias-sessao/apos-conclusao-de-processo-tce-es-revoga-cautelar-e-permite-contratacao-de-capina-eletrica-em-sao-mateus/